As cláusulas de incomunicabilidade, irrevogabilidade e impenhorabilidade são frequentemente utilizadas em contratos e acordos,...

O acordo de quotistas é um instrumento jurídico muito importante para regular as relações entre os sócios de uma empresa. Esse tipo de...

Opening a company in Brazil involves several steps and requirements. Here are the general steps to follow: Choose the legal structure:...

Find a property: Start by finding a property that meets your needs and budget. You can search online, through a real estate agency, or by...

Abrir uma empresa pode parecer uma tarefa complexa, mas com o conhecimento adequado e o cumprimento das etapas necessárias, é possível...

O divórcio consensual e o divórcio litigioso são duas formas diferentes de se obter um divórcio, que é a dissolução do vínculo...

Contratar uma assessoria jurídica pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma empresa. A assessoria jurídica fornece uma...

Outorga uxória e marital são termos jurídicos que se referem ao consentimento do cônjuge em relação a determinadas transações realizadas...

A condição resolutiva é uma cláusula que pode ser incluída em uma escritura de compra e venda de imóvel para estabelecer que a...

A venda de imóveis no Brasil está sujeita a diversos tributos, sendo os principais: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): é...

"O sucesso empreendedor não é sobre ter ideias brilhantes. É sobre colocar as ideias em ação." - Simon Sinek "O empreendedorismo não é um...

1: Introdução O empreendedorismo é uma jornada que exige muita dedicação e planejamento para alcançar o sucesso. Nesse processo, a...

De acordo com o STJ, na hipótese de locação comercial, é dever do locador observar tão somente a compatibilidade do imóvel ao uso...

O Código de Processo Civil permite a realização da venda de imóvel em inventário, da seguinte forma: Art. 619. Incumbe ainda ao...

Como o próprio nome já diz, quando alguém se torna usufrutuário de um imóvel, passa a possuir o direito de usar e fruir do bem. Por...

A ação de despejo é a medida judicial cabível para a retomada do imóvel locado quando há resistência indevida por parte do inquilino. É...

Visando auxiliar o corretor na prestação das informações adequadas ao seu cliente, separamos algumas das principais certidões e...

No contrato de locação, pode o proprietário do imóvel exigir do inquilino as seguintes modalidades de garantia, que servem para reforçar...

1) QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS LOCADORES, LOCATÁRIOS E EVENTUAIS FIADORES: Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, RG, CPF, Endereço,...

Em geral, os documentos necessários são: - Certidão de nascimento de ambos - Declaração do estado civil e de domicílio dos noivos e de...