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COMO ABRIR UMA EMPRESA?

Abrir uma empresa pode parecer uma tarefa complexa, mas com o conhecimento adequado e o cumprimento das etapas necessárias, é possível realizar esse processo com eficiência e segurança. Neste artigo, apresentaremos um passo a passo para abrir uma empresa no Brasil, com base nas principais informações jurídicas necessárias.


Defina o tipo de empresa que deseja abrir


Antes de tudo, é preciso definir qual tipo de empresa deseja abrir. Existem diversas opções, como MEI (Microempreendedor Individual), SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), Sociedade Limitada e Sociedade Anônima, por exemplo. Cada tipo de empresa possui suas particularidades em relação a tributação, responsabilidade dos sócios, entre outros aspectos, por isso é importante escolher a opção mais adequada para o seu negócio.


Verifique a disponibilidade do nome da empresa


O próximo passo é verificar se o nome escolhido para a empresa está disponível. Para isso, é necessário acessar o site da Junta Comercial do seu estado e realizar a pesquisa no banco de dados de nomes empresariais. É importante lembrar que o nome da empresa não pode ser igual ou semelhante a outro já registrado.


Elabore o contrato social


O contrato social é o documento que define as regras e os direitos dos sócios em relação à empresa. Ele deve ser elaborado de acordo com as normas do Código Civil e conter informações como a razão social da empresa, o objeto social, a forma de administração, o capital social, a distribuição de lucros, entre outros aspectos. É recomendável que o contrato social seja elaborado por um advogado, para garantir que esteja de acordo com a legislação e as necessidades da empresa.


Realize o registro na Junta Comercial


Com o contrato social elaborado, é preciso realizar o registro na Junta Comercial do estado onde a empresa será sediada. Esse registro pode ser feito de forma presencial ou online, dependendo do estado, e exige o pagamento de uma taxa. Após o registro, a empresa receberá um número de CNPJ e estará legalmente constituída.


Obtenha as licenças e alvarás necessários


Dependendo do tipo de empresa e do ramo de atividade, podem ser necessárias licenças e alvarás específicos para o funcionamento do negócio. É importante verificar junto aos órgãos competentes quais são as exigências e providenciar a documentação necessária para obter essas autorizações.


Cadastre-se nas entidades de classe


Algumas atividades empresariais exigem o cadastro em entidades de classe, como o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Regional de Engenharia, por exemplo. É importante verificar se a sua atividade está sujeita a essas exigências e providenciar o cadastro necessário.


Providencie a inscrição estadual e municipal


Para realizar atividades de comércio ou prestação de serviços, é preciso realizar a inscrição estadual e municipal, respectivamente. A inscrição estadual é obtida junto à Secretaria da Fazenda do estado, enquanto a inscrição municipal é obtida junto à prefeitura da cidade onde a empresa está localizada.


Registre-se no regime tributário adequado


A escolha do regime tributário adequado é fundamental para evitar problemas fiscais e garantir a eficiência tributária da empresa. Existem três opções de regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada regime tem suas particularidades em relação a alíquotas, formas de cálculo e obrigações acessórias, por isso é importante consultar um contador para escolher a opção mais adequada para a sua empresa.


Conclusão


Abrir uma empresa pode parecer um processo complicado, mas seguindo os passos acima, é possível realizar essa tarefa com segurança e eficiência.


É importante lembrar que o acompanhamento de um advogado e um contador é fundamental para garantir que todos os aspectos legais e tributários sejam cumpridos adequadamente.


Com planejamento, organização e conhecimento, é possível abrir uma empresa e realizar o sonho de empreender.

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